Edição 709
  • Data Publicação: 09/04/2020
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Suplementar
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
2245/2020LeiAltera o nome da Escola Municipal 31 de Março para Escola Municipal Anísio Teixeira.
2244/2020LeiConcede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais.
2247/2020LeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
44/2020PortariaSuspensão de Prazo.
314/2020DecretoCessão.
316/2020DecretoEstabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
18/2020PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
19/2020PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
20/2020PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
2248/2020LeiConcede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pinhais, e demais disposições abaixo.
2243/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
2246/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
317/2020DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de  R$ 100.000,00 (cem mil reais).
315/2020DecretoAltera Decreto 250/2020.