Edição 637
  • Data Publicação: 20/12/2019
  • ASSINADO POR: ALINE PRZYBYSEWSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
293/2019Auto de InfraçãoLimpeza e conservação de imóvel.
294/2019Auto de InfraçãoLimpeza e conservação de imóvel.
172/2019PortariaCâmara Municipal de Pinhais
173/2019PortariaCâmara Municipal de Pinhais
48/2019NotificaçãoAcúmulo de resíduos.
23/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Tomada de Preços nº 023/2019.
1338/2019ExtratoExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho em Regime CEP 002/2016
91/2019ResoluçãoRenova o prazo de autorização de funcionamento, no Município de Pinhais, da etapa de Educação Infantil na Unidade de Ensino Escola Municipal Antonio Alceu Zielonka.
92/2019ResoluçãoRenova a autorização de funcionamento, no Município de Pinhais, da etapa Educação Infantil, na Unidade de Ensino Centro de Educação Infantil X Pim.
1339/2019ExtratoExtratos de Licitação.
93/2019ResoluçãoAutoriza o funcionamento, no Município de Pinhais, da etapa Educação Infantil, no período integral, na Unidade de Ensino Centro de Educação Infantil Fábrica de Sonhos.
363/2019EditalEdital de Classificação - Tomada de Preços nº 020/2019.
1340/2019ExtratoExtratos de Compra Direta.
364/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 128/2019 - Sistema de Registro de Preços.
365/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 144/2019 - Sistema de Registro de Preços.
366/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 146/2019 - Sistema de Registro de Preços.
6/2019Instrução NormativaDispõe sobre a ocupação de vagas em Regime de Trabalho Suplementar para suprir as necessidades de substituição de Profissionais do Magistério, em caráter emergencial e provisório, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Pinhais, no ano letivo de 2020.
980/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 22.602,37 (vinte e dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos).