Edição 620
  • Data Publicação: 28/11/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
985/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Período: 18/11/2019 a 25/11/2019
902/2019DecretoAltera Decreto 591/2019.
907/2019DecretoAprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Pinhais – CMM e dá outras providências.
906/2019DecretoCréditos Adicionais
905/2019DecretoCréditos Adicionais
904/2019DecretoCréditos Adicionais
903/2019DecretoCréditos Adicionais
986/2019ExtratoExtrato de Licitação.
900/2019DecretoCréditos Adicionais
899/2019DecretoCréditos Adicionais
341/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Eletrônico nº 111/2019.
987/2019ExtratoPinhais Previdência - Extrato de Termo Aditivo
57/2019NotificaçãoNotificações da débito fiscal - SEFIN / DERIM
909/2019DecretoAlteração Decreto 512-2019.
2203/2019LeiAltera a Lei 2.118/2019 que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição.
2204/2019LeiAltera a Lei 1224/2011 que estabelece o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais.
2205/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 571.334,20 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.
58/2019NotificaçãoNotificações de débito fiscal - SEFIN / DERIM
2202/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.