Edição 556
  • Data Publicação: 29/08/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
271/2019EditalEdital 08/2019 - Notificações de débitos - processo fiscal 187/2019
272/2019EditalEdital 09/2019 - Notificações de débitos - processo fiscal 217/2019
2138/2019LeiRegulamenta as Ligações de Energia Elétrica e de Água, no âmbito do Município de Pinhais - Pr, e dá outras providências.
613/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
615/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
614/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
617/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 77.630,00 (setenta e sete mil e seiscentos e trinta reais).
527/2019ExtratoExtratos de Licitação.
2/2019TermoTermo de Julgamento 1ª Instância - Autos de Infração 000131-2016 e 167/2016
528/2019ExtratoExtratos de Compra Direta.
18/2019DecisõesDecisão em Processo Administrativo.
273/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Eletrônico nº 053/2019 - Sistema de Registro de Preços.
609/2019DecretoConclusão Estágio probatório.
611/2019DecretoLicença sem vencimentos.
274/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 083/2019 - Sistema de Registro de Preços.
26/2019EditalConvocação nº 026/2019 referente ao Concurso Público nº 002/2017
26/2019EditalConvocação nº 026/2019 referente ao Concurso Público nº 001/2016
24/2019EditalConvocação nº 024/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018
6/2019EditalConvocação nº 006/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019
1/2019EditalConvocação nº 001/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018
619/2019DecretoNomeações e Exonerações 08-2019.
620/2019DecretoExoneração
612/2019DecretoCessão
610/2019DecretoAlteração Decreto 479/2019.
618/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 15.222,26 (quinze mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).
616/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 4.245.470,53 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).