Edição 553
  • Data Publicação: 26/08/2019
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
595/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.466.927,98 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).
600/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
607/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
606/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais).
605/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 385.950,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).
604/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 18.810,00 (dezoito mil e oitocentos e dez reais).
601/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
608/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais).
602/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 46.670,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos).
2136/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
2132/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
597/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 2.145.567,67 (dois milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
596/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).
2137/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 77.630,00 (setenta e sete mil e seiscentos e trinta reais), na forma em que especifica abaixo.
2134/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.245.470,53 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
2133/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
2131/2019LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1177, de 27 de dezembro de 2010.
2127/2019LeiDenomina de Rua Tarcizio Moser a atual Rua "A", localizada no bairro Jardim Karla.
2130/2019LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1419, de 12 de julho de 2013.
2142/2019LeiDenomina de Praça Hélio Candido da Cruz o Espaço Público localizado entre as Ruas Clóvis Beviláqua, Carlos Drummond de Andrade no Bairro Vargem Grande - Pinhais.
2129/2019LeiDenomina de Rua Maria Odete Franco da Costa a atual Rua "B", localizada no bairro Jardim Karla.
2141/2019LeiConcede o Título de mérito Esportivo de Pinhais, ao Sr. Vinicius Guimarães da Cruz.
2128/2019LeiDenomina de Rua Terezinha Nery da Silva Martins a atual Rua "C", localizada no bairro Jardim Karla.
2140/2019LeiInstitui no calendário oficial do Município de Pinhais o Dia do Policial Militar.
2139/2019LeiInstitui a Semana em Defesa da Mulher no Mercado do Trabalho.
522/2019ExtratoExtratos de Licitação.
268/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 081/2019 - Sistema de Registro de Preços.
269/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 070/2019 - Sistema de Registro de Preços.
270/2019EditalEdital de resultado do chamamento público 030/2019.
2/2019ConvocaçãoConvocação do Edital de Seleção de Assistente de Alfabetização nº 01/2019
603/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
2135/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.