Edição 520
  • Data Publicação: 10/07/2019
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
451/2019DecretoComissões Permanentes de Licitação
450/2019DecretoPregoeiros da Administração Pública Municipal.
243/2019EditalEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITANTES- Pregão Presencial nº 046/2019-Sistema de Registro de Preços
434/2019ExtratoEXTRATOS DE COMPRA DIRETA
435/2019ExtratoEXTRATOS DE LICITAÇÃO
14/2019EditalConvocação nº 014/2019 referente ao Concurso para Emprego Público 003/2017
18/2019EditalConvocação nº 018/2019 referente ao Concurso Público 001/2016
21/2019EditalConvocação nº 021/2019 referente ao Concurso Público 002/2017
2115/2019LeiDispõe sobre a destinação dos valores repassados ao Município de Pinhais, pelo Ministério da Saúde, a título do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.
2116/2019LeiAltera o Anexo I da Lei Municipal 838, de 26/12/2007, para ampliar de 05 para 06 o número de vagas aprovadas para o cargo efetivo de assistente administrativo.
3/2019ExtratoExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho - Programa Municipal de Aprendizagem Lei Municipal nº 1779/2016  
10/2019PortariaPINHAIS PREVIDÊNCIA - Portaria 10/2019
11/2019PortariaPINHAIS PREVIDÊNCIA - Portaria
12/2019PortariaPINHAIS PREVIDÊNCIA - Portaria
484/2019DecretoLicença sem vencimentos.
481/2019DecretoRevogação de Decreto.
483/2019DecretoCessão
49/2019ResoluçãoAuxílio Doença 
486/2019DecretoExoneração
490/2019DecretoAlteração.
491/2019DecretoSubstituição interina.
50/2019ResoluçãoLicença para cuidar de familiar 
487/2019DecretoExoneração e nomeação.
51/2019ResoluçãoLicença Maternidade  
485/2019DecretoComissão.
52/2019ResoluçãoLicença Médica
488/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 354.141,25 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).
482/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 41.712,32 (quarenta e um mil setecentos e doze reais e trinta e dois centavos).
489/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 77.190,26 (setenta e sete mil, cento e noventa reais e vinte e seis centavos).