Edição 503
  • Data Publicação: 13/06/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
2/2019ExtratoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
176/2019Auto de InfraçãoLimpeza e conservação de imóvel.
179/2019Auto de InfraçãoLimpeza e conservação de imóvel.
98/2019PortariaResultado da Análise das Amostras - Chamada Pública 017/2019 - Produtos Orgânicos
37/2019ResoluçãoAutorização de Funcionamento - Centro de Educação Infantil Creche e Aparece
20/2019Chamamento PublicoVII NOITE DOS ESCRITORES
39/2019ResoluçãoAutoriza o Funcionamento em jornada parcial e Renova a autorização em jornada Integral - Centro Municipal de Educação Infantil Jane Ana
40/2019ResoluçãoAutoriza o Funcionamento em jornada parcial e Renova a autorização em jornada Integral - Centro Municipal de Educação Infantil Jaqueline Batista de Paula
41/2019ResoluçãoAutoriza o Funcionamento em jornada parcial e Renova a autorização em jornada Integral -  Centro Municipal de Educação Infantil Preparando o Futuro
42/2019ResoluçãoAutoriza o Funcionamento em jornada parcial e Renova a autorização em jornada Integral - Centro Municipal de Educação Infantil Vó Charlote
43/2019ResoluçãoAutoriza o Funcionamento em jornada parcial e Renova a autorização em jornada Integral - Centro Municipal de Educação Infantil Vó Margarida
44/2019ResoluçãoRenova a autorização de funcionamento - Escola Municipal Frei Egídio Carloto
45/2019ResoluçãoRenova a autorização de funcionamento - Escola Municipal João Leal
419/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
392/2019ExtratoExtratos de Compra Direta.
418/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 80.290,00 (oitenta mil e duzentos e noventa reais).
220/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 050/2019 - Sistema de Registro de Preços.
417/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
221/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 049/2019 - Sistema de Registro de Preços.
38/2019ResoluçãoRenova a autorização de funcionamento - Centro de Educação Infantil Pequeno Panda 
1/2019EditalProcesso de Eleição do Conselho Tutelar Exercício 2020/2024 - Edital de Prova de Conhecimentos nº 001/2019