Edição 485
  • Data Publicação: 21/05/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
336/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 271.315,86 (duzentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).
337/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 177.259,34 (cento e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
338/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 68.320,00 (sessenta e oito mil e trezentos e vinte reais).
2095/2019LeiDispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados do Município a Inserir nas Placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
80/2019PortariaDefensor Dativo - PAD
2096/2019LeiDispõe sobre a Declara de Utilidade Pública da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Leal do Município de Pinhais.
334/2019DecretoGestor Fundo Municipal de Cultura - FMC.
81/2019PortariaDeferor Dativo - PAD
333/2019DecretoGestor Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL.
82/2019PortariaComissão de PAD.
29/2019PortariaCAMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
23/2019NotificaçãoLimpeza e conservação de imóveis.
350/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
345/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
344/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
349/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
351/2019DecretoAbre crédito adicional de remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 389.276,73 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos).
348/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
347/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
343/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 628.960,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais).
342/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 351.417,15 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quinze centavos).
346/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
204/2019EditalCONVITE
87/2019PortariaDesignação de Defensor Dativo
45/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 045/2019 - Sistema de Registro de Preços.
346/2019ExtratoExtratos de Licitação.