Edição 346
  • Data Publicação: 25/10/2018
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
697/2018ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 16/10/2018 a 22/10/2018
684/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 95.931,36 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).
12/2018DecisõesDECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
679/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit  financeiro,  no  valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
190/2018EditalEDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO.
681/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit   financeiro,   no  valor de R$ 66.206,76 (sessenta e seis mil duzentos e seis reais e setenta e seis centavos).
698/2018ExtratoExtratos de Compra Direta.
699/2018ExtratoExtratos de Licitação.
683/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
682/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 137.289,25 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
678/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
677/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
680/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit  financeiro,  no  valor  de  R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
2016/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 131.094,00 (cento e trinta e um mil e noventa e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
2017/2018LeiAltera a Lei nº 1679, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o processo de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Pinhais.
2018/2018LeiRevoga a Lei Municipal nº 225, de 15 de setembro de 1997.
209/2018PortariaSubstituição de Membro.
211/2018PortariaComissão de Sindicância nº 002/2018.
208/2018PortariaSubstituição de Membro.
75/2018ResoluçãoRegulamento do Processo de Escola de Diretores 
700/2018ExtratoEmpenhos Emitidos - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Período: 04/10/2018 a 22/10/2018