Edição 344
  • Data Publicação: 23/10/2018
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
126/2018NotificaçãoNotificações de Débito Fiscal - SEFIN/DERIM
691/2018ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 13/10/2018 a 19/10/2018
70/2018ResoluçãoAuxílio Doença 
71/2018ResoluçãoLicença para cuidar de familiar
72/2018ResoluçãoLicença Maternidade
73/2018ResoluçãoLicença Médica   
108/2018ErrataInexigibilidades 33 a 39/2018 - Pinhais Previdência
39/2018Chamamento PublicoEncerramento de Final de Ano das Oficinas e Projetos Culturais.
187/2018EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 109/2018 - Sistema de Registro de Preços.
188/2018EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 110/2018 - Sistema de Registro de Preços.
692/2018ExtratoExtratos de Licitação.
11/2018DecisõesDECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
693/2018ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Empenhos: 7563/2018, 7564/2018, 7565/2018, 7566/2018 e 7860/2018 - Complementar
2011/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais), na forma em que especifica abaixo.
2013/2018LeiAltera a Lei 1225, de 05 de setembro de 2011, para adequar as atribuições do cargo de Médico Veterinário e incluir o requisito de informação de que Exerce Atividade Remunerada nos cargos de Motoristas e Operadores de Máquinas.
2012/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.260,00 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais), na forma em que especifica abaixo.
2014/2018LeiDispõe sobre a obrigatoriedade de afixarem cartazes advertindo o uso de canudos plásticos.
2015/2018LeiDenomina de Rua Fraimundo Huscher o atual trecho sem denominação localizado entre as ruas Antônio Padilha e Apucarana (Parque Linear) no Bairro Emiliano Perneta.
669/2018DecretoAcresce dispositivo ao artigo 2º do Decreto 586/2018.
668/2018DecretoAltera o item 4 da alínea "c" do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 518/2017 que designa os Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019. 
670/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 65.659,77 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).
667/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação de dotação orçamentária, no valor de R$ 464.492,64 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).