Edição 800
  • Data Publicação: 21/08/2020
  • ASSINADO POR: ALINE PRZYBYSEWSKI VALENTIM
  • Tipo: Suplementar
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
603/2020DecretoDá nova redação ao art. 1º do Decreto 121/2020, que Institui e regulamenta a Gratificação por Mérito nas atividades dos Agentes de Combate de Endemias –ACE.
605/2020DecretoNomeações e Exonerações.
608/2020DecretoAltera Anexo Decreto 331/2013.
606/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 7.247,82 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
2283/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.831,53 (quinze mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
2284/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), na forma em que especifica abaixo
103/2020PortariaFeiras.
2280/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 2.064.106,04 (dois milhões, sessenta e quatro mil, cento e seis reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
2281/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.
2282/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de  R$ 15.472,36 (quinze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
2285/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de  R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
2286/2020LeiAltera a Lei nº 501/2001 e a Lei 1815/2017 e dá outras providências.
2/2020PortariaPORTARIA CONJUNTA 002/2020 - Autorizada a prática de atividades nas academias de musculação, salas de ginástica e boxes (galpões) de treinamento e estabelece diretrizes sanitárias.
3/2020PortariaPORTARIA CONJUNTA 003/2020 - Autorizada a prática de esportes coletivos em quadras e ginásios privados abertos, cobertas ou fechadas, inclusive escolas de futebol e estabelece diretrizes sanitárias.