Extrato nº 278/2020

Extratos de Licitação.

Extrato: 1º Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 313/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 096/2019 – Aquisição de medicamentos. Fundamentação legal: §1o do art. 65 da Lei 8.666/1993 com correspondente no inc. II, §1o do art. 112, da Lei Estadual no 15.608/07. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 43 em 25,00%, restando o valor deste aditamento em R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Detentora da Ata: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: 15/06/2020 a 10/11/2020. Fiscal de Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor total do aditivo: R$ 4.650,00 Data de Assinatura: 15/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 127/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 034/2019. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo em 25% do item 14. Detentor da Ata: SAVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 30/06/2020. Fiscal do Contrato: Jorge Luiz Andrade, conforme Comissão Técnica de Fiscalização de Contratos de Aquisição de Bens – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 1.156,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 20° Aditamento ao Contrato n.º 016/2016. Modalidade: Pregão Presencial 139/2015 - Prestação de Serviços de Limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos e Serviços de Copeiragem. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo por 12 meses, reajuste de insumos pelo INPC e repactuar o contrato em consonância às readequações necessárias por conta da pandemia da COVID-19, e a diminuição da carga horária dos colaboradores que trabalham na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Medida Provisória nº 936/2020. Dispositivo Legal: art. 112, § 3º, II da Lei Estadual 15.608/07. Contratado: INTERSEPT LTDA. Prazo de Execução do Aditamento: 01/06/2020 a 31/05/2021. Prazo de Vigência do Aditamento: 01/06/2020 a 30/09/2021. Fiscal de Contrato: Anna Paula dos Santos, David Esquitini, Juliana Maria Friedrich, Cristina Terezinha Breda Machado, conforme Decreto Municipal nº 586/2018. Valor total do Aditamento: R$ 12.166.008,24. Data de Assinatura: 01/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 157/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: a aumentar o quantitativo dos itens 90, 186 e 195 em 25%. Detentor da Ata: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 3.849,09. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 158/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 07 em 25%. Detentor da Ata: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 6.562,50. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 159/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo dos itens 53, 220 e 223 em 25%. Detentor da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 6.182,92. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 160/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 130 em 24,776%. Detentor da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 4.482,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 161/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 11 em 25% e do item 88 em 24,995%. Detentor da Ata: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 10.300,31. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 162/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo dos itens 03 e 74 em 25,00%; do item 95 em 24,286%; e do item 199 em 20,00%. Detentor da Ata: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 2.816,50,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 163/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 81 em 25%. Detentor da Ata: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 3.712,50. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 165/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 216 em 25%. Detentor da Ata: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 980,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 166/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo item 46 em 23,077% e item 73 em 25%. Detentor da Ata: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 2.289,00. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 167/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do: item 06 em 25%; item 10 em 25%; item 19 em 24,997%; item 20 em 25%; item 40 em 24%; item 54 em 25%; item 72 em 24,286%; item 80 em 25%; item 93 em 25%; item 99 em 25%; item 146 em 25%; item 147 em 25%; item 148 em 25%; item 165 em 24,862%; item 169 em 24,286%; item 181 em 24%; item 192 em 24,691%; item 221 em 24,545%. Detentor da Ata: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 61.640,96. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 1° aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 169/2019. Modalidade: Pregão Presencial n.º 046/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos. Objeto do Aditivo: aumentar o quantitativo do item 194 em 24,990%. Detentor da Ata: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Dispositivo legal: inc. II, §1º do art. 112, da Lei Estadual nº 15.608/07 e §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993. Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 05/08/2020. Fiscal do Contrato: Rosicler Hein Biobok – Decreto 586/2018. Valor Total do Aditamento: R$ 4.498,20. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: Contrato n.º 153/2020. Modalidade: Pregão Presencial n.º 027/2020. Objeto: “Contratação de instituição especializada para concessão de estágio supervisionado de nível fundamental (modalidade profissional de jovens e adultos), médio, técnico e superior, através de pagamento de taxa de administração”, Detentor da Ata: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Órgão Participante: Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação. Prazo de Execução: 01/07/2020 a 30/06/2021 e Prazo de Vigência: 17/06/2020 a 30/10/2021. Fiscal de Contrato: Thais Ranzani Allenbrandt – Decreto nº 586/2018. Valor do contrato: O valor máximo referente ao pagamento de bolsas auxílio no valor de R$ 6.609.798,00, mais taxa de administração no valor de R$ 477.888,40, obtido pelo percentual resultante de 0,47% (zero vírgula quarenta e sete por cento). Data de Assinatura: 17/06/2020. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br/web.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 214/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 83/2019. Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminação e estrutura para palco e arquibancada, para atender os eventos para a Prefeitura de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: ART SOM EVENTOS EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 215/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 83/2019. Objeto: Locação de equipamentos de som, iluminação e estrutura para palco e arquibancada, para atender os eventos para a Prefeitura de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: POCHY EVENTOS EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 243/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: ART SOM EVENTOS EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 244/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: DONA MARIA FESTAS E EVENTOS LTDA Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 245/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: EDUARDO RAPHAEL SEBASTIÃO Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 246/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: G.T.I. GLOBAL TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 247/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: JULIETE POLETTO MACHADO Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 248/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: POCHY EVENTOS EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 249/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: REALIZA EVENTOS EIRELI Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato de Suspensão: Ata de Registro de Preços n.º 251/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 82/2019. Objeto: Locação de tendas, brinquedos e demais equipamentos, para atender os eventos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Contratado: TENDAS PARANÁ Termo inicial da suspensão: 01/06/2020. Fundamento Legal: A presente suspensão se dá por ato unilateral desta Administração, nos termos do art. 104, II, art. 129, XIV da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/06/2020.

Extrato: 2º Aditamento a Ata de Registro de Preços n.º 196/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 067/2019 – Prestação de serviços de manutenção mecânica com aplicação e/ou fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica para veículos, máquinas ou equipamentos pesados da Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: aumento quantitativamente em 25% os itens dos lotes 05 e 07. Dispositivo legal: inc. II do art. 112 da Lei Estadual nº 15608/2007 e art. 65 da Lei 8666/1993. Detentora da Ata: ROLEPARTS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: 15/06/2020 a 14/08/2020. Fiscal de Contrato: Carlos Magno Poulmann Neto – Decreto nº 586/2018. Valor Total do Aditivo: R$ 70.500,00. Data de Assinatura: 15/06/2020.


Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO