Extrato nº 236/2020

Extratos de Compra Direta.

Extrato do Contrato n.º 121/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 38/2020. Objeto: Aquisição emergencial de cesta básica de alimentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Prazo de Execução: 12/05/2020 à 11/07/2020. Prazo de Vigência: 12/05/2020 à 10/08/2020. Fiscal de Contrato: Jorge Luiz Andrade, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 196.000,00 Data de Assinatura: 12/05/2020.


Dispensa de Licitação n.º 048/2020. Objeto: Contratação de prestação de serviços de avaliação psicológica, para renovação de porte de arma de fogo da Guarda Municipal de Pinhais, da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: ROSILENE PINTO E CIA LTDA. Justificativa: É dispensável a licitação: os casos de emergência ou de calamidade pública,(...). Fundamento Legal: Art. 34, IV, da Lei Estadual nº 15.608/07. Art. 1º, inciso I, alínea “b” da MP 961 de 6 de maio de 2020 Prazo de Execução: 01/07/2020 à 01/10/2020. Prazo de Vigência: 18/05/2020 à 01/11/2020. Fiscal de Contrato: Felipe Gronke Moratone. Decreto nº 132/2020.  Valor Total: R$ 6.097,69. Data de Ratificação: 18/05/2020.


Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2020. Objeto: Anuidade ASSOMEC - Associação dos municípios da região metropolitana de Curitiba, Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Associação dos Munícipios da Região Metropolitana de Curitiba – ASSOMEC. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 01/06/2020 à 31/05/2021. Prazo de Vigência: 20/05/2020 à 30/06/2021. Fiscal de Contrato: Jaqueline de Carvalho Motter, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 19,755,56. Data de Ratificação: 20/05/2020.


Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO