Extrato nº 188/2020

Extratos de Licitação.

Extrato: 3º Aditamento ao Contrato n.º 230/2018. Modalidade: Pregão Presencial n.º 079/2018 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais de Instrutor de Oficinas de Artesanato, Música, Teatro e Dança para o Programa de Saúde Mental, visando o atendimento nos estabelecimentos de saúde do Município de Pinhais. Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico-financeiro em virtude do novo piso salarial da categoria envolvida de 4,96% - Convenção Coletiva SIEMACO – SEAC – 2019/2021 - a partir de 1º de fevereiro de 2020. Dispositivo Legal: art. 112, II, § 3º da Lei Estadual nº 15.608/07 e art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Contratada: INTERSEPT LTDA. Valor do Aditivo: R$ 7.113,14. Valor total do contrato: R$ 287.728,94. Prazo de execução do Aditivo: 17/04/2020 a 13/08/2020. Prazo de vigência final do Aditivo: 13/12/2020. Fiscal de Contrato: Luciomar Furuta - Decreto 586/2018. Data de Assinatura: 17/04/2020.


ERRATA: Considerando o equívoco formal constante no extrato da Decisão de Solicitação de Credenciamento n.º 002/2020. Modalidade: Inexigibilidade n.º 004/2020, constante na edição nº 714 de 17/04/2020, no Diário Oficial do Município de Pinhais, fixamos o seguinte: onde se lê: “...a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 567/2018”. Leia-se: “...a Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 2737/2016”. Demais informações permanecem inalteradas. Pinhais, 17/04/2020.


Assinado por: HEDER CARLOS TEIXEIRA