Extrato nº 80/2020

Termo de Fomento nº 001/2020  - Fundação Luterana de Assistência Social - FLAS  

Termo de Fomento nº 001/2020
OBJETO: Aprimorar e aumentar a capacidade de atendimento para oferta de Educação Infantil para 74 (setenta e quatro) crianças de 0 a 5 anos, mediante repasse de recursos provenientes do FUNDEB para o ano de 2020 a fim de realizar atendimento a crianças residentes no município de Pinhais, e encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando as ações de atendimento definidas no Plano de Trabalho.
CONCEDENTE: Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
TOMADOR: Fundação Luterana de Assistência Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.001.594/0005-88
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução é de 11 (onze) meses a contar da assinatura do Termo de Fomento, limitado a 31/12/2020, conforme o plano de aplicação e o cronograma de desembolso aprovados pela Secretaria Municipal de Educação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria se inicia na data de assinatura deste instrumento e o seu término final se dará 90 (noventa) dias após o final do prazo de execução.
RECURSO TOTAL COMPROMETIDO: R$ 333.771,02 (trezentos e trinta e três mil e setecentos e setenta e um reais e dois centavos).
GESTOR DA PARCERIA: a servidora efetiva Sra. Francieli Aparecida Rodrigues da Silva, RG n.º 10.270.674-9 e matrícula funcional n.º 1399756-1. (Previsto no Decreto nº 586/2018).
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2020.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO