Edital nº 17/2020

PINHAIS PREVIDÊNCIA - PORTARIA Nº 01/2020

PORTARIA Nº 01/2020
 Institui Comissão Permanente de Licitação e Compra Direta e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pinhais Previdência.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PINHAIS PREVIDÊNCIA, Município de Pinhais, Estado do Paraná, no uso das atribuições do inciso XI do art. 82 da Lei Municipal 838/2007, com a redação dada pela Lei Municipal 1.614/2014, e nos termos do art. 51 da Lei Federal de Licitações 8.666/1993, do inciso IV do art. 3º da Lei Federal 10.520/2002, dos arts.. 30 e 47 da Lei Estadual de Licitações 15.608/2007, aplicáveis por força da Lei Municipal 988/2009,
R E S O L V E
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação e Compra Direta do Pinhais Previdência,  sendo composta pelos seguintes servidores:
I – Membros Titulares: 
a) Bárbara Minas, R.G. 7.270.196-8/PR e CPF 028.698.449-05, na qualidade de Presidente;
b) Fabiane Cristina Teixeira Gomes, R.G. 10.102.600-0/PR e CPF 055.300.809-95, na qualidade de membro; e
c) Jane Carolina Rosa de Castilhos, R.G. 4.926.399-6/PR e CPF 865.070.609-68, na qualidade de membro.
II – Membros Suplentes:
a) Joane Cristine Reddin Weinert, R.G. 4.459.439/SC e CPF 038.388.739-98;
b) José Fernando Gonzales, R.G. 7.049.554-6/PR e CPF 017.336.279-60, na qualidade de membro; e
c) quaisquer conselheiros previdenciários.
Parágrafo Único. Nas ausências e impedimentos da Presidente da Comissão Permanente de Licitação fica estabelecida como ordem sucessiva sua substituição pelos membros Jane Carolina Rosa de Castilhos, Fabiane Cristina Teixeira Gomes ou quaisquer membros suplentes.
 Art. 2º Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pinhais Previdência da seguinte forma:
I – Membros Titulares:
a) Bárbara Minas, R.G. 7.270.196-8/PR e CPF 028.698.449-05, na qualidade de Pregoeira;
b) Fabiane Cristina Teixeira Gomes, R.G. 10.102.600-0/PR e CPF 055.300.809-95, na qualidade de membro da equipe de apoio; e
c) Jane Carolina Rosa de Castilhos, R.G. 4.926.399-6/PR e CPF 865.070.609-68, na qualidade de membro da equipe de apoio.
II – Membros Suplentes:
a) Joane Cristine Reddin Weinert, R.G. 4.459.439/SC e CPF 038.388.739-98;
b) José Fernando Gonzales, R.G. 7.049.554-6/PR e CPF 017.336.279-60, na qualidade de membro; e
c) quaisquer conselheiros previdenciários.
§ 1º Nas ausências e impedimentos da Pregoeira fica estabelecida como ordem sucessiva sua substituição pelos membros Jane Carolina Rosa de Castilhos, Fabiane Cristina Teixeira Gomes ou quaisquer membros suplentes.
§ 2º Fica delegada competência ao Pregoeiro para praticar os atos de expedição de edital, assim como para elaboração de minutas de instrumentos contratuais e demais atribuições contidas na Lei Federal de Licitações 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual de Licitações 15.608, de 16/08/2007, e Decreto Municipal 505, de 28/05/2003.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2020, ficando revogada a Portaria 16/2019.
Pinhais, 29 de janeiro de 2020.
LUIZ CLÁUDIO LEONEL
Diretor-Presidente do Pinhais Previdência
 
 
 

Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI