Decreto nº 684/2019

Exonerações e Nomeações

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
D E C R E T A:
Art.1º Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2019, Vanessa Carneiro Gomes dos Santos, matrícula 2255723-0, da Função de Chefia do Núcleo de Licenças, Afastamentos e Procedimentos Administrativos, Símbolo GDFES1, do Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada pelo Decreto 240/18.
Art.2º Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2019, Marcia Adriana Lourdes Martins, matrícula 2417901-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada pelo Decreto 538/19.
Art.3º Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Márcio Gomes, matrícula 706841-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o qual foi nomeado pelo Decreto 085/17.
Art.4º Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Alexsander Muniz, matrícula 796182-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pelo Decreto 085/17.
Art.5º Exonerar, a partir de 05 de setembro de 2019, Dariane Kareen Cordeiro, matrícula 2255820-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada pelo Decreto 085/17.
Art.6º Exonerar, a partir de 04 de setembro de 2019, Cely Christianni Ribeiro, matrícula 807125-0, da Função de Chefia da Seção de Registros Contábeis, Símbolo GDFES1, do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeada pelo Decreto 095/18.
Art.7º Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Francielle Camila Tigrinho, matrícula 1129694-0, da Função de Chefia da Gerência de Regulação, Avaliação e Auditoria, Símbolo GFCG, do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 064/17.
Art.8º Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Gustavo José da Costa, matrícula 1588885-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pelo Decreto 095/18.
Art.9º Exonerar, a partir de 17 de setembro de 2019, Regina de Lurdes Simões da Silva Evangelista, matrícula 10472-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pelo Decreto 126/2019.
Art.10. Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Eurides Caillet da Silva, matrícula 515523-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o qual foi nomeado pelo Decreto 085/17.
Art.11. Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Luciana Serena Parolin, matrícula 1143298-0, da Função de Chefia do Núcleo de Apoio Administrativo, Símbolo GDFEN, do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 701/2018.
Art.12. Exonerar, a partir de 09 de setembro de 2019, Marcos Roberto Noronha, matrícula 2263203-0, da Função de Chefia da Seção de Desenvolvimento e Carreira, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pelo Decreto 240/2018.
Art.13. Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Priscila de Fátima dos Anjos, matrícula 755354-2, da Função de Chefia da Seção de Integração de Tecnologias e Áreas Educacionais, Símbolo GDFES2, do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada pelo Decreto 193/19.
Art.14. Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Júlio Cesar Mendes, matrícula 4286-0, da Função de Chefia da Gerência de Alvarás e Arrecadação Mobiliária, Símbolo GFCG, do Departamento de Rendas Mobiliárias, da Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado pelo Decreto 064/17.
Art. 15. Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2019, Anna Paula Batista, matrícula 1288490-0, da Função de Chefia da Seção de Análise de Projetos, Atendimento e Expedições, Símbolo GFCS, do Departamento de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para o qual foi nomeada pelo Decreto 096/19.
Art. 16. Exonerar, a partir de 02 de setembro de 2019, Maria Cristina Custodio, matrícula 5460-01, da Gerência de Ensino Fundamental, Símbolo GFCG, no Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada pelo Decreto 012/19.
Art.17. Conceder a Fernando Henrique Fagundes, matrícula 2638169-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso CXXVIII, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.18. Conceder a Yuri Ricci Martinez, matrícula 2639165-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LXXXIX, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.19. Conceder a Marcos Roberto Noronha, matrícula 2263203-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LXV, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art.20. Conceder a Luiz Henrique Norato, matrícula 1239473-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XL, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.21. Conceder a Fábio Cristiano dos Santos, matrícula 779202-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XIII, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.22. Conceder a Márcio Gomes, matrícula 706841-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XII, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.23. Conceder a Joziane Rodrigues Adão, matrícula 2474387-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso CL, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art.24. Conceder a Diego Domingues de Freitas Andrade, matrícula 2474476-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LI, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.25. Conceder a Gustavo José da Costa, matrícula 1588885-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XLV, do artigo 2º, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.26. Conceder a Marlon Age, matrícula 1247271-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XLV, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.27. Conceder a Priscila de Fátima dos Anjos, matrícula 755354-2, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LI, do artigo 2°, do Decreto 074/2017, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.28. Nomear Juliana Myky Uehara, RG. nº 33024109-6/SP, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete, Símbolo AEG, com vinculação ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, o qual será exercido, a partir de 20 de setembro de 2019, e terá as seguintes atribuições:
I - assessorar o Procurador Geral do Município, na análise de processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo e operacional;
II - auxiliar o Procurador Geral do Município nas demandas dos órgãos da estrutura administrativa do Município, junto ao Gabinete do Poder Executivo;
III - prestar apoio e auxiliar o Procurador Geral do Município no âmbito estratégico de gestão;
IV - executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.
Art.29. Nomear Ana Paula Baptistello Labbé Dvolatka, RG. 12467503-0, para o Cargo de Chefe de Serviços Administrativos, Símbolo DAI-5, na Secretaria Municipal de Urbanismo, a partir de 16 de setembro de 2019.
Art.30. Nomear, Vanessa Carneiro Gomes dos Santos, matrícula 2255723-0, para Função de Chefia da Seção de Desenvolvimento e Carreira, Símbolo GDFES1, no Departamento de Gestão de Pessoal, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art.31. Nomear, Marcia Adriana Lourdes Martins, matrícula 2417901-0, para Função de Chefia da Seção de Licenças, Afastamentos e Procedimentos Administrativos, Símbolo GDFES1, no Departamento de Gestão de Pessoal, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art.32. Nomear, Cely Christianni Ribeiro, matrícula 807125-0, para Função de Chefia da Gerência de Conformidade Contábil e Empenhamento, Símbolo GFCG, no Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 04 de setembro de 2019.
Art.33. Nomear, Nicolas Rodrigues Gonçalves, matrícula 2638690-0, para Função de Chefia da Seção de Projeções Orçamentárias, Símbolo GFSES2, no Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.34. Nomear Amanda Aparecida Berti Mendes de Abreu, RG. 6899384-9, para o Cargo de Coordenador de Atividades Técnicas, Símbolo DAI-1', na Procuradoria Geral do Município, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.35. Nomear, Marcelo Oneda, matrícula 10839-0, para Função de Chefia da Gerência de Alvarás, Símbolo GFCG, no Departamento de Rendas Mobiliárias, na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.36. Nomear, Luciana Serena Parolin, matrícula 1143298-0, para Função de Chefia na Gerência de Regulação, Avaliação e Auditoria, Símbolo GFCG, no Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.37. Nomear, Fabiana Baptistello, matrícula 1585657-0, para Função de Chefia do Núcleo de Apoio Administrativo, Símbolo GDFEN, no Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art.38. Nomear, Maria Cristina Custodio, matrícula 5460-01, para Função de Chefia da Seção de Integração das Tecnologias e Áreas Educacionais, Símbolo GDFES 2, no Departamento de Ensino, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de setembro de 2019.
Art.39. Transferir o servidor Valdemar Albano, matrícula 2779676-0, nomeado na Secretaria Municipal de Administração, através do Decreto 024/19, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 04 de setembro de 2019.
Art.40. Tornar nulo os artigos 7º, 15 e 16, do Decreto nº 619/2019, publicado no Diário Oficial de Pinhais, Edição 556 de 29/08/2019.
Art.41. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 19 de setembro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: HEDER CARLOS TEIXEIRA