Extrato nº 586/2019

Extratos de Compra Direta.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 047/2019. Objeto: Aquisição de impressoras térmicas, Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Luiz Fernando Cunha Grenier. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 25/09/2019 à 24/11/2019. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 24/12/2019. Fiscal de Contrato: Claudio Augusto dos Santos, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 3.723,50. Data de Ratificação: 24/09/2019.

 

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 048/2019. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de ar condicionado do tipo piso/teto, com capacidade de refrigeração de 30.000 BTUS/h, tensão 220V, Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Denteck Ar Condicionado LTDA. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 25/09/2019 à 24/11/2019. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 24/12/2019. Fiscal de Contrato: Jorge Luiz Andrade e Diego Francisco Alcantara Nascimento, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 3.649,00. Data de Ratificação: 24/09/2019.

 

Extrato: Inexigibilidade de Licitação n.º 103/2019. Objeto: Aquisição de licenças de uso do software Avenza Map Pro, da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Leonardo Aguiar Martin ME Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, segundo as normas da legislação específica. Fundamento Legal: Art. 33, I, da Lei Estadual nº 15.608/07, corroborada pelo Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Execução: 01/10/2019 à 30/09/2020. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 30/10/2020. Fiscal de Contrato: Rodrigo Lacerda Marques, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 6.993,00. Data de Ratificação: 24/09/2019.

 

Inexigibilidade de Licitação n.º 104/2019. Objeto: Capacitação: XV Encontro Nacional de Aleitamento Materno e V Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável, Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: IBFAN BRASIL. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 11/11/2019 à 15/11/2019. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 15/12/19. Fiscal de Contrato: Cristina Terezinha Breda Machado, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Ratificação: 24/09/2019.

 

Inexigibilidade de Licitação n.º 105/2019. Objeto: Capacitação: II ABRAMED - Encontro Nacional dos Coordenadores do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Associação Brasileira de Medicina de Emergência - ABRAMEDE. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 02/10/2019 à 05/10/2019. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 05/11/19. Fiscal de Contrato: Cristina Terezinha Breda Machado, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 300,00. Data de Ratificação: 24/09/2019.

 

Inexigibilidade de Licitação n.º 106/2019. Objeto: Capacitação: 8° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - SIMBRAVISA, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Associação Brasileira de Saúde Coletiva ABRASCO. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 23/11/2019 à 27/11/2019. Prazo de Vigência: 24/09/2019 à 27/12/19. Fiscal de Contrato: Cristina Terezinha Breda Machado, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Ratificação: 24/09/2019.


Assinado por: HEDER CARLOS TEIXEIRA