Chamamento Publico nº 33/2019

Chamamento Público 033/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2019
 
            O MUNICÍPIO DE PINHAIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando à aproximação entre a Administração e administrados, o estímulo à atuação participativa do cidadão na gestão e ainda, a necessidade de fomentar as atividades culturais, recreativas e integrativas, vem em atendimento aos princípios constitucionais especialmente aos da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, COMUNICAR a todos os interessados que está recebendo propostas de parcerias com a iniciativa privada para potencializar a realização do evento "Dia do Servidor Público de Pinhais", a realizar-se no dia 31 de outubro de 2019:
 
1.    Das Condições De Participação: poderão participar do presente chamamento:
(i) as empresas que adquirirem "cotas" do evento de acordo com a distribuição abaixo relacionada:
- Cota Ouro - Valor R$ 3.000,00
- Cota Prata - Valor R$ 2.500,00
- Cota Bronze - Valor R$ 2.000,00
2.    É vedada a participação de empresas que:
(i) tenham como objeto social a venda ou comercialização, por atacado, de cigarros e bebidas alcoólicas;
(ii) estejam impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos dispostos no art. 9º. III da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores ou art. 150, III da Lei Estadual nº. 15.608/2007.
3.    Condições de classificação: A classificação dos parceiros se dará por ordem de chegada. Os interessados em apoiar o evento deverão manifestar-se formalmente até o dia 30/09/19, dirigindo-se até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico localizada na Rua 19 de Novembro nº 175, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.240 (Departamento de Eventos e Turismo), ou via correspondência, ou ainda por meio do endereço eletrônico: eventos@pinhais.pr.gov.br , portando:
 
·         Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ
·         Certidão Negativa de Débitos Municipais
·         Certidão Negativa de Débitos FGTS
·         Certidão Negativa de Débitos INSS
·         Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
 
4.    Contraprestação aos parceiros: fica garantido aos patrocinadores a indicação do nome da empresa no material de divulgação, via Internet e Redes Sociais, bem como a publicidade durante o evento. Descrição das contrapartidas propostas:
- Cota Ouro - liberação de espaço para stand 3m X 3m, sendo a localização indicada pela organização e espaço para colocação de propagandas (balão de divulgação) e a permissão de divulgação de propaganda institucional, produtos para a população, espaço prioritário no banner promocional e material de divulgação. Espaço no banner de fundo de palco medindo 1m X 1m.
- Cota Prata - liberação de espaço para stand 3m X 3m, sendo a localização indicada pela organização, permissão de divulgação de propaganda institucional, produtos para a população, espaço secundário no banner promocional e material de divulgação. Espaço no banner de fundo de palco medindo 0,6m X 0,6m.
- Cota Bronze - liberação de espaço para stand 3m X 3m, sendo a localização indicada pela organização, permissão de divulgação de propaganda institucional, produtos para a população, espaço terciário no banner promocional e material de divulgação. Espaço no banner de fundo de palco medindo 0,4m X 0,4m.
 
5.     Contraprestação aos parceiros: Fica garantido aos patrocinadores a indicação do nome da empresa na publicidade durante o evento.
Material promocional com a divulgação dos patrocinadores - Banner fundo de Palco. Portal da Prefeitura na Internet e Intranet.
 
Outras informações: poderão ser obtidas através do telefone (41) 3912-5091 em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
 
Pinhais, 18 de setembro de 2019.
 
 
 
EMERSON SANTANA BENTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
 
 
 
                        

Assinado por: HEDER CARLOS TEIXEIRA