Extrato nº 434/2019

EXTRATOS DE COMPRA DIRETA

Inexigibilidade de Licitação n.º 068/2019. Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a atualização da legislação municipal, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais disponibilizados em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados no portal www.leismunicipais.com.br com link no site da Prefeitura Municipal de Pinhais, da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: LIZ Serviços Online LTDA - EPP. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, I, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 10/07/2019 à 09/07/2020. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 09/08/2020. Fiscal de Contrato: Jessyca Kamila Silva d Paula, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 17.754,48. Data de Ratificação: 09/07/2019.

Contrato n.º 0137/2019. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 068/2019. Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a atualização da legislação municipal, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais disponibilizados em sistema de pesquisa online, e acesso exclusivo a banco de dados no portal www.leismunicipais.com.br com link no site da Prefeitura Municipal de Pinhais, da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: LIZ Serviços Online LTDA. Prazo de Execução: 10/07/2019 à 09/07/2020. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 09/08/2020. Fiscal de Contrato: Jessyca Kamila Silva de Paula, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 17.754,48. Data de Assinatura: 09/07/2019.

Inexigibilidade de Licitação n.º 069/2019. Objeto: Contratação de palestrante para o IX Seminário Internacional de Educação, Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Adriana Foz Veloso. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 14/08/2019 à 14/08/2019. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 14/09/19. Fiscal de Contrato: Heberti Gomes de Mello, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Ratificação: 09/07/2019.

Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2019. Objeto: Contratação dos Palestrantes Alexandre Ventura e Marta Relvas para participação no IX Seminário Internacional de Educação de Pinhais, Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Jackson Nascimento Dos Santos - ME. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 14/08/2019 à 15/08/2019. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 15/09/19. Fiscal de Contrato: Heberti Gomes de Mello, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Ratificação: 09/07/2019.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 30/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a capacitação dos condutores de veículos de Transporte Coletivo e Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Universidade do Trânsito - Centro de Capacitação de Instrutores de Trânsito LTDA. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 15/07/2019 à 28/07/2019. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 28/08/2019. Fiscal de Contrato: Joao Carlos Colaço, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Ratificação: 09/07/2019.

Dispensa de Licitação n.º 031/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da agricultura familiar, para alimentação escolar, conforme chamada pública nº 017/2019, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: COAOPA - Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica. Justificativa: É dispensável a licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, segundo as normas da legislação específica. Fundamento Legal: Art. 14, § I, da Lei nº 11.947/2009. Prazo de Execução: 29/07/2019 à 25/11/2019. Prazo de Vigência: 09/07/2019 à 24/12/2019. Fiscal de Contrato: Jorge Luiz Andrade. Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 288.006,24. Data de Ratificação: 09/07/2019.


Assinado por: HEDER CARLOS TEIXEIRA