Decreto nº 459/2019

Altera as alíneas "a" e "b", do inciso III e alíneas "a" e "b" do inciso IV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 34/2018, que instituiu a Comissão do Programa Agente da Cidadania no Centro da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Pinhais, de 21 de abril 1.994, e considerando o Decreto Municipal nº 206/2019 que designou novos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as alterações no Decreto Municipal nº 518/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso III e alíneas "a" e "b" do inciso IV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 34/2018, que instituiu a Comissão do Programa Agente da Cidadania no Centro da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
(...) 
III - (...)
a) Titular: Juliana Silva Salvador RG nº 6.270.522-1;
b) Suplente: Katia Regina Leinetti Boeng RG nº 4.525.489-5;
IV - (...)
a) Titular: Eunice Angela Rosa Rufino RG nº 3.372.652-0; 
b) Suplente: Damiane Mançasz RG nº 8.164.381-4"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 28 de junho de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO