Lei nº 2106/2019

Institui no Município de Pinhais o Grito dos Sacerdotes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Pinhais o Grito dos Sacerdotes a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro.
Art. 2º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei que realizará a programação, organização e definirá as Secretarias envolvidas.
Art. 3º Fica revoga a Lei Municipal nº 1496 de 26 de dezembro de 2013.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 19 de junho de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO