Extrato nº 410/2019

Extratos de Compra Direta.

Inexigibilidade de Licitação n.º 063/2019. Objeto: Contratação de palestrante para o IX Seminário Internacional de Educação, Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Playground da Inovação - Consultoria de Inovação em Psicologia E Educação Ltda. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 15/08/2019 à 15/08/2019. Prazo de Vigência: 25/06/2019 à 15/09/2019. Fiscal de Contrato: Heberti Gomes de Mello, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Ratificação: 25/06/2019.

 

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 27/2019. Objeto: Aquisição de telhas fibrocimento em caráter emergencial, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Multilit Fibrocimento Ltda. Justificativa: É dispensável a licitação para situação de emergência (...). Fundamento Legal: Art. 34, IV, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 26/06/2019 à 25/08/2019. Prazo de Vigência: 25/06/2019 à 25/09/2019. Fiscal de Contrato: Jorge Luiz Andrade, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 67.704,00. Data de Ratificação: 25/06/2019.

 

Extrato do 5º Aditamento do Contrato n.º 130/2013. Modalidade: Dispensa de Licitação 039/2013. Objeto Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 166. O 5º Aditamento do Contrato tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato inicial, sendo que o prazo de execução e vigência tem por termo final o dia 04 de junho de 2020. O valor do mesmo sofrerá reajuste de 7,61566%, no total de R$ 1.097.679,72 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), pagos em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 91.473,31 (noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Dispositivo Legal: Art. 34, VIII, da Lei Estadual nº 15.608/2007. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: CR Almeida S/A - Engenharia e Construções. Prazo de Execução: 05/06/2019 à 04/06/2020. Prazo de Vigência: 05/06/2019 à 04/06/2020. Fiscal de Contrato: Jaqueline de Carvalho Motter, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 1.097.679,72. Data de Assinatura: 05/06/2019.

 

 


Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO