Chamamento Publico nº 22/2019

Programa Ginástica e Qualidade de Vida.

Considerando a busca pela aproximação entre administração e administrados, o estímulo à atuação participativa do cidadão na administração do Município, a necessidade de reforço a atividades culturais, esportivas, recreativas e integrativas, em harmonia com o interesse público, sobretudo no atendimento aos princípios constitucionais (art. 37, caput, CF) relativos à impessoalidade, à publicidade e à eficiência, o Município de Pinhais,
C O M U N I C A:
a) que realiza anualmente o "Programa Ginástica e Qualidade de Vida", com o intuito desenvolver e fortalecer a cultura da prática da atividade física, proporcionando benefícios sociais, psicológicos e físicos na comunidade. Oferecendo várias atividades dentro do programa tais como: aulas de Ginástica Geral, Aulas de Alongamento, Jogos da Ginástica, Avaliação Física, Festa Junina, Atividades externas, Academias ao ar Livre, Ginástica Laboral e Atividades de Lazer.
b) os interessados em apoiar o projeto deverão manifestar formalmente interesse, encaminhando ofício a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pessoalmente ou por correspondência no seguinte endereço: Rua 11 de Junho nº 673, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.050, aos cuidados do Departamento de Esporte e Lazer, informando a forma de apoio e objeto social da empresa acompanhado do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
c) fica vedada a participação de empresas que tenham como objeto social a venda ou comercialização, por atacado, de cigarros e bebidas alcoólicas;
d) fica facultado aos órgãos da administração pública municipal, articular e discutir a operacionalidade do apoio a ser recebido;
e) o nome das entidades da iniciativa privada que participarem auxiliarem ou patrocinarem o "Programa Ginástica e Qualidade de Vida" será divulgado juntamente com a publicidade do evento.
Pinhais, 24 de junho de 2019.
ELOM TIAGO FAGUNDES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO