Decreto nº 442/2019

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 030/2018, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - 2018/2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica, 
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os incisos "I", "II", "III" e "IV" do artigo 1º e a alínea "f" do inciso I do Decreto 030/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
I - Representando o segmento dos Usuários:
(...)
f) Paróquia Nossa Senhora da Saúde - CNPJ 76.648.500/0166-04
1. Titular: Maria Leda Alves, RG 1.044.952-9 - SESP/PR;
2. Suplente: Geovana Tonatto Barboza, RG 4.962.962-1 - SESP/PR;
II- Representando o segmento dos trabalhadores da Área de Saúde
(...)
III - Representando o segmento do Governo:
(...)
IV - Representando o segmento dos Prestadores de Serviço de Saúde:
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 24 de junho de 2019.

MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO