Extrato nº 401/2019

Extratos de Compra Direta.

Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2019. Objeto: Inscrição no 3º Seminário Nacional Governança e Gestão de Riscos no Setor Público, da Controladoria Geral do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Inove Soluções em Capacitação e Eventos Ltda. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 26/06/2019 à 28/06/2019. Prazo de Vigência: 19/06/2019 à 28/07/2019. Fiscal de Contrato: Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Ratificação: 19/06/2019

 

 

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 26/2019. Objeto: Contratação Emergencial de Instituição especializada no atendimento a adolescentes em situação de risco, para acolher D.D.H.S. em cumprimento Determinação Judicial, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: APRAT Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos. Justificativa: É dispensável a licitação para situação de emergência (...). Fundamento Legal: Art. 34, IV, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 24/06/2019 à 23/12/2019. Prazo de Vigência: 24/06/2019 à 23/12/2019. Fiscal de Contrato: Ediane Wunderlich; Joany Oliveira Pessoa Martins, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Ratificação: 19/06/2019.

 

 

Extrato do Contrato n.º 0131/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 26/2019. Objeto Contratação Emergencial de Instituição especializada no atendimento a adolescentes em situação de risco, para acolher D.D.H.S. em cumprimento Determinação Judicial, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: APRAT Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos. Prazo de Execução: 24/06/2019 à 23/12/2019. Prazo de Vigência: 24/06/2019 à 23/12/2019. Fiscal de Contrato: Joany oliveira Pessoa Martins, Leoni Aparecida Cruz da Silva, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 34.200,00 Data de Assinatura: 19/06/2019.


Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO