Decreto nº 125/2019

Ponto Facultativo - Carnaval

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, com base no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e das Leis Federais n.º 9093, de 1995 e n.º 662 de 1949,
DECRETA:
Art. 1º PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias 04 e 05 de março de 2019, e até as 13:00 horas do dia 06 de março de 2019.
Parágrafo Único. O expediente público nos órgãos municipais no dia 06 de março iniciar-se-á às 13:00 horas.
Art. 2º Os serviços essenciais deverão funcionar, mediante a organização de escalas pelos setores competentes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 26 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO