Decreto nº 128/2019

Dá nova redação ao Decreto 586/2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam incluídos os incisos "XXX" e "XXXI, no artigo 2º, do Decreto nº 586/2018, que designou servidores para atuarem como membros da Comissão de Fiscalização das Contratações de Obras e Serviços de Engenharia, bem como dos bens e materiais destinados às contratações desta natureza, com a seguinte redação:
(...)
Art. 2º(...)
(...)
XXX - Ana Carolina Zeni, RG nº 6.213.519-0;
XXXI - Sergio Luiz de Souza, RG nº 3.436.368-4.
Art. 2º Ficam incluídas as alíneas "n" e "o", no inciso IV, do artigo 3º do Decreto nº 586/2018, que designou servidores como Fiscais de Contratos referentes à Prestação de Serviço, que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Art. 3º(...)
(...)
IV - (...)
(...)
n ) - Ana Carolina Zeni, RG nº 6.213.519-0;
m) - Sergio Luiz de Souza, RG nº 3.436.368-4.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2019.
Pinhais, 26 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO