Decreto nº 122/2019

Licença sem vencimentos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Art. 119 da Lei 1224/2011,
DECRETA:

Art. 1º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 06 de fevereiro de 2019, da servidora Tatiana Genovezzi Motizuki, RG. nº 6.307.561-2 SSP/PR, matrícula funcional nº 706701-0, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Art. 1º do Decreto nº 140/2018.

Art. 2º A concessão de Licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 18 de fevereiro de 2019, à servidora Cristiane Duarte Pires, RG. nº 7.613.215-1 SESP/PR, matrícula funcional nº 1208829-1, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º A prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 02 anos, a partir de 1º de março de 2019, do servidor Carlos Eduardo Brandl, RG. nº 7.835.942-0 SESP/PR, matrícula funcional nº 1142607-0, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 4º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 1º de março de 2019, do servidor Eduardo Augusto Vieira Walger, RG. nº 9.763.126-3 SSP/PR, matrícula funcional nº 1546082-0, ocupante do cargo de Instrutor Artes Cênicas, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, ficando revogado o Art. 2º do Decreto nº
197/2018.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 25 de fevereiro de 2019.

MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO