Lei nº 2060/2019

Institui o Dia da Gratidão no Município de Pinhais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Gratidão no Município de Pinhais, a ser comemorado anualmente no dia 25 de março.
Art. 2º Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 21 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO