Decreto nº 111/2019

Qualifica como Organização Social, no âmbito do Município de Pinhais, o Instituto Madalena Sofia.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso das atribuições legais e, em especial, a constante no artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, tendo em vista os documentos constantes no protocolado nº 22266/2018,
D E C R E T A
Art. 1° Fica o Instituto Madalena Sofia, qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Pinhais, nos termos da Lei Municipal nº 1.000/2009, Lei 1975/2018, regulamentada pelo Decreto nº 361/2018.
Art. 2° Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 20 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO