Errata nº 4/2019

Errata 004/2019.

Decreto 5/2019: Publicado no Diário Oficial de Pinhais, Edição nº 389 de 03/01/2019.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à Nerilda Emerique Fucio, RG. 2.159.260-9/PR e CPF 782.736.689-91, pertencente ao quadro geral de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Pinhais, ocupante do cargo efetivo de Professor - Padrão Único, Matrícula Funcional 7978-1, com proventos proporcionais no valor bruto mensal de R$ 2.462,23 (Dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c art. 24 da Lei Municipal 838/2007, a partir de 2 de janeiro de 2019."
LEIA-SE:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à Nerilda Emerique Fucio, RG. 2.159.260-9/PR e CPF 782.736.689-91, pertencente ao quadro geral de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Pinhais, ocupante do cargo efetivo de Professor - Padrão Único, Matrícula Funcional 7978-1, com proventos proporcionais no valor bruto mensal de R$ 2.442,91 (Dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c art. 24 da Lei Municipal 838/2007, a partir de 2 de janeiro de 2019."
Pinhais, 18 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO