Errata nº 3/2019

Errata 003/2019.

Decreto 255/2018: Publicado no Diário Oficial de Pinhais, Edição nº 226 de 04/05/2018.
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à Julia da Silva Matos Zúniga, RG. 10.118.741/SESP-SP e CPF 007.007.518-23, pertencente ao quadro geral de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Pinhais, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula Funcional 1118072-1, com proventos proporcionais no valor bruto mensal de R$ 1.639,28 (Um mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência setembro de 2006, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c art. 24 da Lei Municipal 838/2007, a partir de 1º de maio de 2018."
LEIA-SE:
"Art. 1º Conceder Aposentadoria por Idade à Julia da Silva Matos Zúniga, RG. 10.118.741/SESP-SP e CPF 007.007.518-23, pertencente ao quadro geral de pessoal estatutário da Prefeitura Municipal de Pinhais, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula Funcional 1118072-1, com proventos proporcionais no valor bruto mensal de R$ 1.675,22 (Um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência setembro de 2006, com fundamento no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c art. 24 da Lei Municipal 838/2007, a partir de 1º de maio de 2018."
Pinhais, 18 de fevereiro de 2019.
MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO