Resolução nº 1/2019

Aprova a Prestação de Contas FMAS 2018, Planejamento Orçamentário 2019 e Reprogramação do Saldo do Cofinanciamento Estadual 2019.


RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aprova a Prestação de Contas FMAS 2018, Planejamento Orçamentário 2019 e Reprogramação do Saldo do Cofinanciamento Estadual 2019.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 250/1997 e alterações posteriores, reunido ordinariamente em 13 de fevereiro de 2019;
RESOLVE
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao 4º trimestre de 2018.
Art. 2º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao ano de 2018.
Art. 3º Aprovar o Planejamento Orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2019;
Art. 4º Aprovar a Reprogramação do Saldo dos Recursos do Cofinanciamento Estadual - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 2019.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Pinhais, 13 de fevereiro de 2019.

DAMIANE MANÇASZ
Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente "ad hoc"

Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI