Extrato nº 82/2019

Extratos de Compra Direta.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO TOTAL, Inexigibilidade de Licitação n.º 0131/2018. Objeto: Aquisição de serviços de informações empresariais do mercado, englobando as áreas Tributária, Fiscal, Contábil, Trabalhista, Previdenciária, Empresarial e Comercial, da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. Justificativa: devido a troca de proposta pela empresa e certidão mobiliaria positiva, conforme E-mail - SEMAD/DEGEP. Valor Total: R$ 11.370,09. Data de Assinatura da Revogação: 11/12/2018.

Extrato do Contrato n.º 032/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 02/2019. Objeto: Contratação de Instituição especializada no atendimento a adolescentes em situação de risco, para acolher M.L.F.C., em cumprimento Determinação Judicial, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos. Prazo de Execução: 08/02/2019 à 07/08/2019. Prazo de Vigência: 08/02/2019 à 07/09/2019. Fiscal de Contrato: Leoni Aparecida Cruz da Silva, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 33.000,00 Data de Assinatura: 08/02/2019.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 03/2019. Objeto: Manutenção da estufa do horto municipal de pinhais, compreendendo a substituição completa dos filmes, telas laterais e molas, com fornecimento do material e mão de obra para a execução do serviço, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Painelbras Indústria e Comércio de Telhas e Painéis - EIRELI. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 27/02/2019 à 14/04/2019. Prazo de Vigência: 12/02/2019 à 14/05/2019. Fiscal de Contrato: Emerson de Oliveira Matias, conforme Decreto nº 586/2019. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Ratificação: 12/02/2019.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO