Extrato nº 1253/2018

Extratos de Compra Direta.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 61/2018. Objeto: Cursos de capacitação e atualização de Condutores de veículos de Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Ágape Treinamentos Ltda - ME. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 26/11/2018 à 21/12/2018. Prazo de Vigência: 20/11/2018 à 20/01/2019 Fiscal de Contrato: Roberta Soffiatti Antunes Carvalho, conforme Decreto nº 586/2018. Valor Total: R$ 2.724,00. Data de Ratificação: 20/11/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 129/2018. Objeto: Contratação de palestrante para a Formação de Gestores 2019, a ser realizada no dia 24/01/2019. Palestrante: Renato José Casagrande, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Alleanza Brasil Educação LTDA. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 24/01/2019 à 24/01/2019. Prazo de Vigência: 21/11/2018 à 23/02/2019. Fiscal de Contrato: Jessica Pavoni Cordeiro Rizh da Silva, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Ratificação: 21/11/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 130/2018. Objeto: Contratação de palestrante para a Formação de Gestores 2019, a ser realizada no dia 22/01/2019. Palestrante: Roberlayne Roballo, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Roberlayne de Oliveira Borges Roballo. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 22/01/2019 à 22/01/2019. Prazo de Vigência: 21/11/2018 à 21/02/2019. Fiscal de Contrato: Jessica Pavoni Cordeiro Rizh da Silva, conforme Decreto 586/2018. Valor Total: R$ 920,00. Data de Ratificação: 21/11/2018.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO