Decreto nº 701/2018

Nomeações e Exonerações 10-2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
D E C R E T A:

Art.1º Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Gileade Paulino de Souza, matrícula 1606239-0, da Gratificação por Desempenho de Função Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi designado pelo Decreto 131/2017.

Art.2º Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2018, Luciana Serena Parolin, Matrícula 1143298-0, da Função de Chefia da Seção de Marcação de Consultas e Exames, Símbolo GFCS, do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria,da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 064/2017.

Art.3º Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2018, Caciani Roselini de Lima Ferreira, matrícula 408182-0, da Função de Chefia do Núcleo de Apoio Administrativo, Símbolo GDFEN, do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 567/2017.

Art.4º Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2018, Deise Berwanger Januário Faganello, RG 8.682.132-0, do Cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial, Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, para o qual foi nomeada pelo Decreto 457/2018.

Art.5º Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Ediane Wunderlich, matrícula 809390-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi designada pelo Decreto 567/2017.

Art.6º Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Paulo Marcelo Raichl, matrícula 708119-0, da Função de Chefia do Núcleo de Acompanhamento de Itinerários e Autuações da Frota, Símbolo GDFEN, do Departamento de Bens e Serviços, da Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeado pelo Decreto 538/2018.

Art.7º Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2018, Beatriz Luna Vieira, matrícula 1656716-0, da Função de Chefia do Núcleo de Apoio a Recepção, Símbolo GFCN, do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 508/2017.

Art.8º Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Davis Silva de Araujo, matrícula 2474085-0, da Função de Chefia do Núcleo de Apoio a Manutenção, Símbolo GFCN, do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado pelo Decreto 538/2018.

Art.9º Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2018, Simone Tochetto, matrícula 2411865-0, da Função de Chefia da Seção da Unidade de Saúde da Família Ana Nery, Símbolo GFCSE 1, do Departamento de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pelo Decreto 311/2018.

Art.10. Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2018, Taniclaer Stahlhoefer, RG nº 6.181.044-7, que foi designada pelo Decreto 538/2018 para responder interinamente pela Função de Chefia da Seção da Unidade de Saúde da Família Ana Nery, Símbolo GFCSE 1, do Departamento de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.11. Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Clair Ines Sonza, matrícula 693316-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi designada pelo Decreto 085/2017.

Art.12. Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2018, Aroldo Perfetti, matrícula 4960-1, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi designada pelo Decreto 567/2017.

Art.13. Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2018, Neri Nilvo Sulzbacher, matrícula 1137204-0, da Função Especial Gratificada, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para o qual foi designado pelo Decreto 085/2017.

Art.14 Conceder a Priscila Angel de Lara da Silva, matrícula 13170-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XXXIII, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.15. Conceder a Ana Paula Soares do Nascimento, matrícula 1236512-2, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LXXIX, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.16. Conceder a Vitor Caseiro Ribeiro, matrícula 2249146-1, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LXXIX, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.17. Nomear Nathalia Buzetti Neitzel, RG. nº 9.919.452-9, para o cargo de Coordenador de Atividades Operacionais, Símbolo DAI-6, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.18. Nomear, Ariane Bueno Vaz, Matrícula 2271800-0, para Função de Chefia da Seção de Marcação de Consultas e Exames, Símbolo GFCS, no Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de outubro de 2018.

Art.19. Nomear, Luciana Serena Parolin, Matrícula 1143298-0, para Função de Chefia do Núcleo de Apoio Administrativo, Símbolo GDFEN, no Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de outubro de 2018.

Art.20. Nomear, Davis Silva de Araujo, Matrícula 2474085-0, para Função de Chefia da Seção de Manutenção e Gestão de Patrimônio, Símbolo GFCS, no Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.21. Nomear, Taniclaer Stalhoefer, Matrícula 2411938-0, para Função de Chefia da Seção da Unidade de Saúde da Família Ana Nery, Símbolo GFCSE 1, no Departamento de Atenção Primária à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de outubro de 2018.

Art.22. Nomear Marcio Garcia Mainardes, RG. nº 6.870.943-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Turismo, Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 15 de outubro de 2018.

Art.23. Nomear, Josiane Marquardt da Silveira, Matrícula 2493080-0, para Função de Chefia do Núcleo Administrativo de Apoio a Recepção, Símbolo GFCN, no Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.24. Nomear, Thiago Bonagura Rodrigues da Silva, RG 6.930.343-9, para o Cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial, Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 15 de outubro de 2018.

Art.25. Nomear, Felipe Thiago Maciel, RG 9.749.688-9, para o Cargo de Coordenador de Atividades Administrativas, Símbolo DAI-4, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 15 de outubro de 2018.

Art.26. Nomear, Deise Berwanger Januário Faganello, Matrícula 708216-0, para Função de Chefia da Gerência de Informações Institucionais, Símbolo GFCG, no Departamento de Comunicação e Cerimonial, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 15 de outubro de 2018.

Art.27. Conceder a Diego Monteiro de Oliveira, matrícula 2638061-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XCIII, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.28. Conceder a Clesar Luiz Krainski, matrícula 2371910-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LXXIII, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.29. Conceder a Ediane Wunderlich, matrícula 809390-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso LI, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.30. Conceder a Evelin Nunes, matrícula 682764-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XLV, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.31. Conceder a Renan Alvaro Munhoz Miranda, matrícula 1542877-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso XLV, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de outubro de 2018.

Art.32. Conceder a Carlos Afonso Jacomassi Junior, matrícula 1519700-0, Função Especial Gratificada, prevista no inciso CXXV, do artigo 2°, do Decreto 074/17, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de outubro de 2018.

Art.33. Transferir o servidor Simon dos Santos Simplício, RG 13.989.158-9, nomeado na Secretaria Municipal de Governo, através do Decreto 240/2018, para exercer o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01 de setembro de 2018.

Art.34. Nomear, a partir de 09 de outubro de 2018, Luiz Goularte Alves, RG. nº 3.262.124-4, para o cargo de Coordenador Executivo, Símbolo DAS-1, acrescido do percentual de 40%, conforme faculta o § 2º do art. 10, da Lei Municipal 940/09, vinculado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, com as
seguintes atribuições:
I. Proceder à revisão dos atos legais enviados para publicação, retificando os textos e atos publicados junto à imprensa oficial, quando necessário;
II. Promover a melhoria na articulação institucional e o aprimoramento de políticas públicas perante os Municípios da Região Metropolitana de Curitiba;
III. Assessorar o Secretário Municipal de Governo na relação institucional e harmônica com o Poder Legislativo Municipal com o objetivo agilizar a aprovação de Leis de interesse local;
IV. Auxiliar no controle da tramitação dos projetos de Leis na Câmara Municipal e de prazos para sanção ou veto dos Projetos de Leis aprovados pela Câmara Municipal;
V. Assistir o Secretário Municipal de Governo na consolidação das ações administrativas intersecretariais, prioritariamente definidas no Plano de Governo;
VI. Assessorar o Secretário Municipal de Governo nas ações relativas ao cumprimento do Plano de Governo, elaborando estratégias para melhoria da gestão pública;
VII. Subsidiar o Secretário Municipal de Governo, sempre que solicitado, na tomada de decisões, especialmente na área de política administrativa;
VIII. Contribuir com o Secretário Municipal de Governo na resolução das demandas oriundas do Gabinete da Chefe do Poder Executivo;
IX. Avaliar as demandas da comunidade, quando dirigidas ao gabinete e promover a melhoria do acesso ao Portal da Transparência e às ouvidorias como canais de comunicação institucional;
X. Assessorar na organização das atividades do Gabinete, em especial quanto ao aprimoramento da comunicação institucional;
XI. Cumprir outras atribuições correlatas, designadas pelo Secretário Municipal de Governo.

Art. 35. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 30 de outubro de 2018.

MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO