Extrato nº 625/2018

Extratos de Compra Direta.

Inexigibilidade de Licitação n.º 110/2018. Objeto: Aquisição de Postes de Concreto e Madeira, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Copel Distribuição S/A. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 19/09/2018 à 18/12/2018. Prazo de Vigência: 17/09/2018 à 18/01/2019. Fiscal de Contrato: Wellington Lincoln Chimanski de Souza, conforme Decreto 543/2013. Valor Total: R$ 10.520,00. Data de Ratificação: 17/09/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 111/2018. Objeto: Contratação Direta de empresa, para realização de espetáculo teatral, durante a abertura do Festival de Teatro de Pinhais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Thatiana Alves de Morais 04320927907. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, III, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 19/09/2018 à 30/10/2018. Prazo de Vigência: 17/09/2018 à 30/11/2018. Fiscal de Contrato: Fabiane Carolina Bueno, conforme Decreto 254/2013. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Ratificação: 17/09/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 112/2018. Objeto: Contratação de plataforma de comunicação eletrônica e distribuição de conteúdos denominada MIDIACODE, para utilização no projeto de Modernização da Plataforma de Publicação, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Novari Comunicação e Tecnologia LTDA. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, I, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 24/09/2018 à 23/09/2019. Prazo de Vigência: 18/09/2018 à 24/10/2019. Fiscal de Contrato: Jessica Pavoni Cordeiro Rizh da Silva, conforme Decreto 2509/2016. Valor Total: R$ 7.880,00. Data de Ratificação: 18/09/2018.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 49/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Dosimetria de Radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 29/09/2018 à 28/09/2019. Prazo de Vigência: 29/09/2018 à 28/09/2019 Fiscal de Contrato: Marli das Graças Maia de Oliveira, conforme Decreto nº 254/2013. Valor Total: R$ 7.770,00. Data de Ratificação: 17/09/2018.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO:04144493989