Decreto nº 241/2018

Altera decreto nº 189/2018.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso V da Lei Orgânica,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o caput do Art 1º do Decreto nº 189/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar, para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para a gestão do quadriênio 2018-2022, iniciando-se em 29 de abril de 2018 e encerrando-se em 29 de abril de 2022, os seguintes membros:"

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 24 de abril de 2018.

MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI