Extrato nº 319/2018

Extratos de Compra Direta

Inexigibilidade de Licitação n.º 038/2018. Objeto: Capacitação Posturas, Meio Ambiente e Obras - Fiscalização Integrada, da Secretaria Municipal de Urbanismo. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: IBRAP Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública LTDA.Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 02/05/2018 à 01/06/2018. Prazo de Vigência: 23/04/2018 à 01/07/2018. Fiscal de Contrato: Paulo Otavio da Costa Leal, conforme Decreto 254/2013. Valor Total: R$ 1.912,00. Data de Ratificação: 23/04/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2018. Objeto: Contratação de palestrante para VII Seminário da Diversidade. Palestrante: Ronaldo Mariano de Arruda, da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Jackson Nascimento dos Santos - ME.Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 18/05/2018 à 18/05/2018. Prazo de Vigência: 23/04/2018 à 18/06/2018. Fiscal de Contrato: Jessica Pavoni Cordeiro Rizh da Silva, conforme Decreto 254/2013. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Ratificação: 23/04/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 040/2018. Objeto: Curso para capacitação - SICONFI. As novas regras para envio obrigatório das informações contábeis e fiscais aos entes da federação, de acordo com a Portaria STN 896, 31/10/2017 e Portaria 333, 11/07/2017, da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos LTDA.Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 17/05/2018 à 17/05/2018. Prazo de Vigência: 23/04/2018 à 17/06/2018. Fiscal de Contrato: Isabele do Rocio Bornacim, conforme Decreto 766/2013. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Ratificação: 23/04/2018.

Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2018. Objeto: Contratação do palestrante Marcos Meier para o 4º Seminário Metropolitano de Educação Ambiental - Palestra "meu lugar no mundo - valores fundamentais para sermos pessoas completas", da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Meier e Rolim Educação e Treinamento LTDA - ME.Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Fundamento Legal: Art. 33, Caput, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 08/06/2018 à 08/06/2018. Prazo de Vigência: 23/04/2018 à 08/07/2018. Fiscal de Contrato: Juliana Zanetti Ribeiro, conforme Decreto 2947/2016. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Ratificação: 23/04/2018.

Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI