Chamamento Publico nº 8/2018

Projeto Escola do Esporte.

Considerando a busca pela aproximação entre administração e administrados, o estímulo à atuação participativa do cidadão na administração do Município, a necessidade de reforço a atividades culturais, esportivas, recreativas e integrativas, em harmonia com o interesse público, sobretudo no atendimento aos princípios constitucionais (art. 37, caput, CF) relativos à impessoalidade, à publicidade e à eficiência, o Município de Pinhais,
C O M U N I C A:
a) que realiza anualmente o Projeto Escola do Esporte, iniciação esportiva junto à comunidade, oportunizando o acesso de crianças e adolescentes ao esporte nos âmbitos comunitário, escolar e de rendimento nas modalidades: Futsal, Basquete, Vôlei, Ginástica Rítmica, Atletismo, Karatê, Taekwondo, Capoeira, Muay Thai, Judô, Tênis de Mesa e Futebol de Campo, resultando em equipes de atletas encaminhadas para participação em competições oficiais e não oficiais representando o Município,
b) os interessados em apoiar o projeto deverão manifestar formalmente interesse, encaminhando ofício a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pessoalmente ou por correspondência no seguinte endereço: Rua 11 de Junho nº 673, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.050, aos cuidados do Departamento de Esporte e Lazer, informando a forma de apoio e objeto social da empresa acompanhado do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
c) fica vedada a participação de empresas que tenham como objeto social a venda ou comercialização, por atacado, de cigarros e bebidas alcoólicas;
d) fica facultado aos órgãos da administração pública municipal, articular e discutir a operacionalidade do apoio a ser recebido;
e) o nome das entidades da iniciativa privada que participarem, auxiliarem ou patrocinarem o Projeto Escola do Esporte será divulgado juntamente com a
publicidade do evento.
Pinhais, 14 de fevereiro de 2018.

Bruno Valentim Courelas Sítima
Secretário Municipal de Cultura,Esporte e Lazer

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO