Chamamento Publico nº 7/2018

Projeto Escola Comunidade.

Considerando a busca pela aproximação entre administração e administrados, o estímulo à atuação participativa do cidadão na administração do Município, a necessidade de reforço a atividades culturais, esportivas, recreativas e integrativas, em harmonia com o interesse público, sobretudo no atendimento aos princípios constitucionais (art. 37, caput, CF) relativos à impessoalidade, à publicidade e à eficiência, o Município de Pinhais,
C O M U N I C A:
a) que realizará durante o ano de 2018, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, o Projeto Espaço Comunidade, mensalmente em diversas localidades do município, tendo por objetivo a democratização do acesso às atividades de esporte, lazer e cultura para a população. Este evento está aberto à participação da iniciativa privada;
b) os interessados em apoiar o projeto deverão manifestar formalmente interesse, encaminhando ofício a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pessoalmente ou por correspondência no seguinte endereço: Rua 11 de Junho nº 673, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.050, aos cuidados do Departamento de Esporte e Lazer, informando a forma de apoio e objeto social da empresa acompanhado do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
c) fica vedada a participação de empresas que tenham como objeto social a venda ou comercialização, por atacado, de cigarros e bebidas alcoólicas;
d) fica facultado aos órgãos da administração pública municipal, articular e discutir a operacionalidade do apoio a ser recebido;
e) o nome das entidades da iniciativa privada que participarem, auxiliarem ou patrocinarem o Projeto Espaço Comunidade será divulgado juntamente com a
publicidade do evento.
Pinhais, 14 de fevereiro de 2018.

Bruno Valentim Courelas Sítima
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO