Chamamento Publico nº 5/2018

Chamamento Público para cadastramento dos interessados em participar das Feiras Livres dos Eventos Comemorativos a Pinhais 26 Anos

O Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando à aproximação entre a Administração e administrados, a comemoração do aniversário do Município, o estímulo à atuação participativa do cidadão na gestão e ainda, a necessidade de realizar as atividades alusivas ao 26º aniversário do Município de Pinhais, vem em atendimento aos princípios constitucionais especialmente aos da impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, COMUNICAR a todos os interessados que está recebendo propostas de parcerias com a iniciativa privada para potencializar a realização do evento 26º Aniversário do Município de Pinhais, em feira Gastronômica e de Artesanato nas atividades já programadas nos meses de fevereiro e março de 2018, entre os dias 26 de fevereiro a 24 de março, em vários pontos do Município, conforme cronograma abaixo:

Data
Evento
04 de março
Passeio Ciclístico
10 de março
Feira Municipal de Serviços
11 de março
Caminhada
17 de março
Gospel (Evangélico)
18 de março
Gospel (Católico)
24 de março
Mutirão de Saúde (Consulta de especialidades)
24 de março
Espaço Comunidade
 









Forma de Participação:
 
a) Será realizado o cadastramento dos interessados em participar das Feiras Livres dos Eventos Comemorativos a Pinhais 26 Anos, destinados exclusivamente ao comércio varejista de Artesanato, Gastronomia e Antiguidade;
 
b) Os interessados deverão manifestar interesse comparecendo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Departamento de Turismo, no seguinte endereço: Rua 19 de Novembro nº 175, Pinhais, Paraná, portando;
 
I.             Carteira de Identidade;
II.            Comprovante de endereço;
III.           Licença sanitária atualizada (gastronomia);
IV.          Certidão Negativa de Débitos de tributos municipais (mobiliários e imobiliários), atualizada;
 
c)         O número de participantes interessados em comercializar os seus produtos, será limitado em cada categoria, conforme discriminado abaixo:
 
c.1) Artesanato e Antiguidades:
6 (seis) primeiros inscritos (por ordem de chegada).
Os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.
 
c.2) Gastronomia:
10 (dez) veículos automotores montados em veículos ou reboques, motorizados ou não motorizados, que ocupem no máximo 15 m².
 
Serão considerados inscritos e aptos para atuar no evento, os 10 (dez) primeiros inscritos (por ordem de chegada) condicionados à apresentação de no máximo dois veículos com produtos iguais, desde que a documentação esteja completa e em perfeita ordem e validade.
 
Os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2018.
 
d)     O cadastramento é de inteira responsabilidade de cada participante.
 
e)     Maiores informações poderão ser fornecidas através do telefone (41) 3912-5634, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.  
 
Pinhais,25 de janeiro de 2018.
 
 
GENÉSIO DE SIQUEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO