Decreto nº 31/2018

Licença sem Vencimento.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PINHAIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Art. 119 da Lei 1224/2011,
D E C R E T A:

Art. 1º A concessão de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 30 de janeiro de 2018, à servidora Miriam Cruz da Silva, RG. nº 13.429.306-3 SESP/PR, matrícula funcional nº 1540912-2, ocupante do cargo de Pedagogo Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A concessão de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2018, à servidora Nicolly Torres de Sousa, RG. nº 9.516.464-1 SESP/PR, matrícula funcional nº 1319183-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ficando revogado o item 253 do art. 1º do Decreto 085/2017.

Art. 3º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de fevereiro de 2018, da servidora Thais Mara Pereira Schiavini, RG. nº 9.320.883-8 SESP/PR, matrícula funcional nº 1340484-0, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Artigo 1º do Decreto nº 2432/2016.

Art. 4º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de fevereiro de 2018, da servidora Vanessa Souza Mohr dos Santos, RG. nº 8.718.127-8 SSP/PR, matrícula funcional nº 734500-0, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Artigo 1º, alínea a do Decreto nº 2687/2016.

Art. 5º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de fevereiro de 2018, da servidora Luciane de Almeida Neves, RG. nº 4.347.078-7 SESP/SP, matrícula funcional nº 812498-1, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Artigo 2º, do Decreto nº 372/2017.

Art. 6º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de fevereiro de 2018, da servidora Crislaine de Siqueira Teruel Ferreira, RG. nº 7.922.948-2 SESP/PR, matrícula funcional nº 1451561-0, ocupante do cargo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Artigo 1º, do Decreto nº 2963/2016.

Art. 7º O retorno antecipado da Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de fevereiro de 2018, da servidora Joseane Cristina Silva Pinheiro, RG. nº 3.078.467 SSP/PR, matrícula funcional nº 1228765-0, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando revogado o Artigo 2º, alínea b do Decreto nº 2491/2016.

Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Pinhais, 23 de janeiro de 2018.

MARLY PAULINO FAGUNDES
Prefeita Municipal

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO