Extrato nº 8552/2017

Extratos de Compra Direta e Contratos

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 51/2017. Objeto: Locação de Espaço para realização de Evento de Nutrição e Linha de Cuidado da Obesidade, Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Irmandade Evangélica Betânia. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 22/11/2017. Prazo de Vigência: 14/11/2017 à 21/12/2017. Fiscal de Contrato: Luciomar Furuta, conforme Decreto nº 254/2013. Valor Total: R$ 4.383,00. Data de Ratificação: 14/11/2017.

Extrato: Dispensa de Licitação n.º 52/2017. Objeto: Aquisição de Tiras de teste rápido para determinação qualitativa de gonadotrofina coriônica humana (hCG) em urina ou soro, Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Laborsys produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda. Justificativa: É dispensável a licitação: para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto (...). Fundamento Legal: Art. 34, II, da Lei Estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 14/11/2017 à 13/12/2017. Prazo de Vigência: 14/11/2017 à 12/01/2018. Fiscal de Contrato: Jorge Luiz Andrade, conforme Decreto nº 254/2013. Valor Total: R$ 3.710,00. Data de Ratificação: 14/11/2017.

Extrato: Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2017. Objeto: Contratação de Palestrantes para o VI Seminário da Diversidade de Pinhais. Palestras: "Contando e encantando com a África"; "Uma sociedade democrática: A conquista do ideal dos direitos universais"; "Intergeracionalidade, autonomia, independência e cidadania", da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinhais. Contratado: Jackson Nascimento dos Santos. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial. Fundamento Legal: Art. 33, II, da Lei estadual nº 15.608/07. Prazo de Execução: 16/11/2017 à 17/11/2017. Prazo de Vigência: 16/11/2017 à 07/07/2017. Fiscal de Contrato: Jessica Pavoni Cordeiro Rizh da Silva, conforme Decreto 2509/2016. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Ratificação: 14/11/2017.


Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI