Chamamento Publico nº 44/2017

Festival da Canção.

O Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL, visando à aproximação entre a Administração e administrados, o estímulo à atuação participativa do cidadão na gestão e ainda, a necessidade de fomentar as atividades artísticas e culturais, vem em atendimento aos princípios constitucionais especialmente aos da impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, COMUNICAR a todos os interessados que está recebendo propostas de parcerias com a iniciativa privada para potencializar a realização do 8º Festival da Canção de Pinhais - FECAPI, evento que visa atender tanto os artistas da área da música do Município quanto os provenientes de todo o território brasileiro, promovendo assim o intercâmbio cultural, nos seguintes termos.

1. Da Apresentação de Proposta: Os interessados em apoiar o referido Festival deverão manifestar-se formalmente até o dia 23/11/2017, dirigindo-se até a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua 22 de Abril nº 305, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.240 (Departamento de Cultura), ou via correspondência, informando por intermédio de ofício a forma de apoio, acompanhado do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.

2. Das Condições de Participação: Poderão participar do presente chamamento os interessados que demonstrarem propostas de apoio condizentes com a natureza do Festival, na forma de materiais, brindes, recursos financeiros com destinação aos premiados do FECAPI, etc., estando sujeito a avaliação da coordenação geral do evento quanto a sua pertinência;

3. É vedada a participação de empresas que:
(i) tenham como objeto social a venda ou comercialização, por atacado, de cigarros e bebidas alcoólicas;
(ii) estejam impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos dispostos no art. 9º. III da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores ou
art. 150, III da Lei Estadual nº. 15.608/2007.

4. Contraprestação aos parceiros: Fica garantida aos patrocinadores a indicação do nome da empresa no material de divulgação, bem como a publicidade. As entidades da iniciativa privada que auxiliarem ou patrocinarem o evento poderão ainda expor stand de informações durante o período do evento, bem como receberão gratuitamente aos seus funcionários e seus familiares apresentações de cunho artístico/cultural, a serem agendadas junto ao Departamento de Cultura.

Outras informações: Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (41) 3912-5253 ou, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua 22 de Abril nº 305, Centro Pinhais/ PR, CEP 83.323.240 (Departamento de Cultura).
Pinhais, 13 de novembro de 2017.

BRUNO VALENTIM COURELAS SITIMA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Assinado por: ALINE PRZYBYSEWSKI