Termo nº 3/2017

Termo de Colaboração nº 003/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

Secretaria Municipal de Assistência Social
 
Extrato de Termo de Colaboração

Termo de Colaboraçãonº 003/2017

OBJETO:Atendimento de 05 crianças e adolescentes de 09 a 18 anos, do sexo masculino, em período integral até o retorno a família, na modalidade de acolhimento institucional, devendo oferecer ao menos quatro refeições diárias para cada usuário (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e alojamento 24h por dia, conforme previamente estabelecido no plano de trabalhoaprovado no processo de seleção e julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 002/2017, que integra o Termo de Colaboração.
CONCEDENTE:Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONVENENTE:Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.284.796/0001-76.
VALOR:R$ 116.999,98 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses a contar do recebimento do recurso.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início na assinatura do Termo de Colaboraçãoe final da vigência 90(noventa)diasapósofinaldoprazodeexecução.
GESTOR DA PARCERIA:a servidora efetiva Sra. Adriana AtanasioPerotoni, CPF n.º 003.507.729-83, matrícula funcional n.º 482943.
DATA DA ASSINATURA: 14de setembro de 2017.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO