Termo nº 6/2017

Termo de Colaboração nº 006/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

Secretaria Municipal de Assistência Social
 
Extrato de Termo de Colaboração

Termo de Colaboraçãonº 006/2017

OBJETO:Atendimento de 120 crianças e adolescentes de 05 a 15 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social para atendimento na Região Sul do Município de Pinhais, abrangendo os bairros: Jardim Cláudia, Pineville, Atuba I e II, Alto Tarumã, Emiliano Perneta, Perdizes I e II, Sol Nascente, Jardim Eliza, Bolinauri, Joaquina, Jardim Fênix, Vila União, Pedro Demeterco, Moradias Palmital, Conjunto Áquila e Vila Tebas, de segunda a sexta-feira, divididas em turnos matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos pela manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos à tarde), conforme previamente estabelecido no plano de trabalhoaprovado no processo de seleção e julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 003/2017, que integra o Termo de Colaboração.
CONCEDENTE:Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONVENENTE:Clube da Criança, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.735.800/0001-48.
VALOR:R$ 359.981,59 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (nove) meses a contar do recebimento do recurso.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início na assinatura do Termo de Colaboraçãoe final da vigência 90(noventa)diasapósofinaldoprazodeexecução.
GESTOR DA PARCERIA:o servidor efetivo Sr. Bruno Ricardo de Souza Coelho, CPF n.º 024.538.109-01 e matrícula funcional n.º 640409-0.
DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2017.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO