Termo nº 5/2017

Termo de Colaboração nº 005/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

Secretaria Municipal de Assistência Social
 
Extrato de Termo de Colaboração

Termo de Colaboraçãonº 005/2017

OBJETO:Atendimento de 70 crianças e adolescentes de 05 a 15 anos incompletos em situação de vulnerabilidade social para atendimento na Região Sul do Município de Pinhais, abrangendo os bairros: Weissópolis, Vila Tarumã, Centro, Estância Pinhais, Vila Varginha e Guilherme Weiss, de segunda a sexta-feira, divididas em turnos matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos pela manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos à tarde), conforme previamente estabelecido no plano de trabalhoaprovado no processo de seleção e julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 003/2017, que integra o Termo de Colaboração.
CONCEDENTE:Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONVENENTE:Fundação Luterana de Assistência Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.001.594/0001-54.
VALOR:R$ 209.991,63 (duzentos e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (nove) meses a contar do recebimento do recurso.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início na assinatura do Termo de Colaboraçãoe final da vigência 90(noventa)diasapósofinaldoprazodeexecução.
GESTOR DA PARCERIA:o servidor efetivo Sr. Bruno Ricardo de Souza Coelho, CPF n.º 024.538.109-01 e matrícula funcional n.º 640409-0.
DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2017.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO