Termo nº 4/2017

Termo de Colaboração nº 004/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ

Secretaria Municipal de Assistência Social
 
Extrato de Termo de Colaboração

Termo de Colaboraçãonº 004/2017

OBJETO:Atendimento de 80 crianças e adolescentes de 05 a 18 anos incompletos, de segunda a sexta-feira, divididas em turnos matutino das 08h00 às 12h00 e vespertino das 13h00 às 17h00, devendo oferecer ao menos duas refeições diárias para cada usuário (café da manhã e almoço para os usuários atendidos pela manhã e almoço e lanche para os usuários atendidos à tarde), conforme previamente estabelecido no plano de trabalhoaprovado no processo de seleção e julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 006/2017, que integra o Termo de Colaboração.
CONCEDENTE:Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONVENENTE:Instituto João Ferraz de Campos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.560.213/0003-89.
VALOR:R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (nove) meses a contar do recebimento do recurso.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início na assinatura do Termo de Colaboraçãoe final da vigência 90(noventa)diasapósofinaldoprazodeexecução.
GESTOR DA PARCERIA:o servidor efetivo Sr. Bruno Ricardo de Souza Coelho, CPF n.º 024.538.109-01 e matrícula funcional n.º 640409-0.
DATA DA ASSINATURA: 21de setembro de 2017.

Assinado por: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO